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  - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. Atividade: Unidade De Coleta Fixo. estabelecimentos abaixo mencionados: Licença: [894/2020 - — A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de Empresa: Hemocentro São Lucas Terapia Celular suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 127
  . Solicitação de Exclusão de Condicionante. Indeferido pela SDUH. 05 — Expediente 523/23. Protocolo 17.220 — Loteamento “Residencial Porto Belo”, Araçatuba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado pela CETESB, Certificado nº 236/2021 revalidado até 10/08/2027. 06 — Expediente 524/23. Protocolo 14.756 — Condomínio Habitacional "Maria da Penha 1”, Itaquaquecetuba — SP. Solicitação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023
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  Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO BONNAIRE (CNPJ: 15.864.186/0001-02) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0001909-7 - SISACOE: Revalidação Interessados: CV BAR BEBIDAS E LANCHES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023
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  REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0003098-8 NOTIFICAÇÃO Nº 0128 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 05/04/2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA PRESBITERIANA DE VILA PRUDENTE Endereço: RUA CANANEIA, 191 - VILA PRUDENTE S.Q.L./INCRA: 100.042.0025-9 SÃO PAULO - SP - CEP: 03132-040 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
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  . 59 DA LEI Nº 16.642/2017, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 10/08/2021. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0012621-5 SQUINCRA 0019307100461-1 007 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022