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  revalidado em universidade pública brasileira, em conformidade com o disposto na Resolução CNE/MEC 1/2002. 2.2 Ter inscrição definitiva ou provisória no conselho regional de classe. 2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos civis e políticos. 2.4 Apresentar certi?cado de reservista ou de dispensa do serviço militar obrigatório, em caso de candidato do sexo masculino. 2.5
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
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  quarenta centavos), conforme a Ata da Octogésima Terceira Reunião Ordinária do Pregoeiro e Equipe de Apoio Técnico, ocorrida aos 23/10/2020, com desfecho em 08/01/2021, e da Proposta Comercial de lavra da referida empresa vencedora, datada de 03/11/2020 e anexada aos autos em 12/01/2021, a qual restou revalidada em 27/01/2021, conforme documento anexado em 28/01/2021, que acolhe, a qual consigna os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2021
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  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPACHO DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS PROCESSO Nº 2001-0.141.601-2 DESPACHO - TORNO SEM EFEITO o despacho de DEFERIMENTO para o pedido de Certificado de Acessibilidade sob fls. 253, publicado no DOCSP de 07/01/2015 e o cancelamento do documento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2020
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  , L. Philosophical Investigations. Trad. G.E.M. Anscombe. Oxford: Blackwell, 2001. WITTGENSTEIN, L. Tractatus logico-philosophico. Trad. Luiz Herique Lopes dos Santos. São Paulo: EDUSP. 1994. Campus de Marília Faculdade de Filosofia e Ciências Edital nº 023/2021-STDARH INDEFERINDO, conforme deliberação da Comissão Examinadora de 19-02-2021, do concurso público para contratação de professor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2021
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  redação dada pela Lei Federal 11.052/2004 e Parecer PAT 036/2016. Validade do laudo até 30/09/2025. Deverá passar por revalidação pericial em 02 (dois) anos, conforme artigo 22 8 2º da Lei 14016/2010. Centro Regional de Despesa de Pessoal CRDPe-3 - Sorocaba Apostila da Diretora de 14/09/2023 Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2023