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revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
DE
2023 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/011084/2023, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 41659
de
23/01/2009; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; - a Portaria nº 3668
de
26/04/2023, publicada
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2400099 PORTARIA SUVISA Nº 3474
DE
08
DE
JUNHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/011781/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
, 10
de
fevereiro
de
2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3109
DE
10
DE
FEVEREIRO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45.239,
de
30/04/2015; e - o
Decreto
nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/021909/2023; e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/029476/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos ao