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Diário Oficial
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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
. 59 DA LEI Nº 16.642/2017, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 10/08/2021.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0012621-5 SQUINCRA 0019307100461-1 007 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
pela Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 02 — Expediente 30/23. Protocolo 15.306 — Loteamento “Residencial Terra Nostra”, Boituva — SP. Solicitação
de
Cancelamento do Certificado. Não há pendências ambientais. 03 — Expediente 058/23. Protocolo 14.834 — Loteamento "Nova Caucaia — Residencial 1º, Cotia — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 293
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
competente ,ou em caso do indeferimento do pedido
de
regularização, solicitamos que compareça neste órgão,
dentro
do mesmo prazo e acompanhado
de
testemunha, para
revalidação
do Termo
de
Compromisso
de
Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco .Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima ,o TCRA será considerado não cumprido, haverá a perda do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
validade máxima
de
5 anos conforme Art. 49 da Lei 16.642/2017. OBS: Caso vencidos, caberá
sua
revalidação
através do Certificado
de
Manutenção do Sistema
de
Segurança. RESPOSTA: O interessado
deverá
encaminhar, via e-mail, cópia do último documento municipal relativo à segurança da edificação (listado acima), ou
de
seu protocolo, no prazo
de
05 (cinco) dias corridos contados da data
de
publicação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 136
COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO
DE
MANUTENÇÃO
DE
SISTEMA
DE
SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO OURO VERDE CNPJ: 54.638.317/0001-87
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO Nº 6068.2021/0010713-0