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    PM, Id. Funcional 2492831-3, na função de Chefe da Divisão de Planejamento da COORF/DGAF, a contar de 20/12/2022. Processos nºs SEI-390004/000147/2022 e SEI-390004/000123/2023. Id: 2470435 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10/04/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/000659/2023 Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    -0 INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros ASSUNTO: Revalidação de Despachos Autorizatórios de Manejo Arbóreo | - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a revalidação dos Despachos de Autorização de Manejo Arbóreo, presentes nos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    Funcional. nº 3157792-0, DEFIRO a Desaverbação do tempo de serviço de 3.120 dias de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Marinha do Brasil, concedidos através do processo administrativo nº E-08/602223/2000, despacho de 29/08/2003, publicado em DOERJ de 03/11/2003, nesta Secretaria de Estado de Saúde. PROCESSO Nº SEI-080001/016353/2022 - FABIO DOMINGOS DA SILVA, Assistente
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 31/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000166/2023 Revalidação de Placas Particulares EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI- 390003/000167/2023 Desvinculação de Placas Particulares MINISTÉRIO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
    REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, Processo nº SEI-080001/018737/2020, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015, Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2020
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