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• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  a seguinte: RESOLUÇÃO Nº. 1286, DE 2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR | VICE-ALMIRANTE EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, Comandante do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 93
  margem até a linha ou ponto mais conveniente para divisão equitativa das águas, na extensão da testada de cada quinhoeiro, linha ou ponto locados, de preferência, segundo o próprio uso dos ribeirinhos. Art. 11. São públicos dominicais, se não estiverem destinados ao uso comum, ou por algum título legítimo não pertencerem ao domínio particular; 1º, os terrenos de marinha; 2º, os terrenos reservados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  /000120/2022 - Desvinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000121/2022 - Vinculação de Placa Particular - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000574/2022 - Revalidação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
  (11) 3091-6514 ou (11) 3091-6528 e-mail: cpg-ioBusp.br http:/Aywwio.usp.br EMENTA DAS PROVAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS POR ÁREA DE CONCENTRAÇÃO OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA - O ambiente marinho: Fatores geológicos: topografia do fundo oceânico, teoria das placas tectônicas e nível do mar. Fatores físicos: estrutura termohalina, massas de água, ondas, marés, correntes e pressão. Fatores químicos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 50
  DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 07/06/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/001010/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2484481 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07/06
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/06/2023