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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 22
    de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Processo: - SEDUC SEI 015.00154121/2023-05 Interessado: E.E. EXÉRCITO BRASILEIRO — PDDE/2019/ EDUCAÇÃO BÁSICA/DER LESTE 4 Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epigrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 46
    . Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB, aprovado SABESP. 06 — Expediente 327/23. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB. 07 — Expediente 329/23. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. CETESB informa não ser necessária a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
    , alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20, e diante do exposto em Laudo Técnico de Engenheiro Agrônomo competente com a devida ART, autorizo e convalido a poda de limpeza de 01 (um) Jatobá conforme relatório técnico 034658883, localizado em área interna particular, à Rua Domingos Fernandes, 536 de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87 alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20. 6059.2021/0000397-1
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    de Carvalho Tereza Lanza, RG 59.649.813-90, como suplente; b) Pela Polícia Militar Ambiental, da Polícia Militar do Estado de São Paulo: Paulo Galvão Nogueira, RG 25.532.111-9, como titular, e Cristiano Bauer Bezerra, RG 27.773.390-X, como suplente; c) Pelo Exército Brasileiro: Lucas Soares Sousa, RG 36.563.857-8, como titular, e Márcio de Souza Araújo Lemos, RG 21.643.314-4, como suplente; d) Pela
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 110
    Exército Brasileiro cumpre esclarecer que tal providência, após a edição do Decreto nº 9.847/19, de 25 de junho de 2019 foi alterada pela Portaria C Ex nº 1.174, de 10 de novembro de 2020, que determinou a elaboração e aprovação prévia de Planejamento Estratégico referente às aquisições de materiais controlados, sendo que, somente após a definição do vencedor, é solicitado via COTER a autorização
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022
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