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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
    Batalha como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado. Dessa forma, por se tratar de importante proposição legislativa, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem o presente Projeto de Lei. PROJETO DE LEI Nº 6032/2022 RECONHECE A BATALHA DOS GUARARAPES, DATA MAGNA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputada ALANA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 105
    ; SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A i ologi arci A A h mpresa: Instituto De Biologia Do Exército. - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Endereço: ita Duque De Caxias, Nº 2.229 - Deodoro - Rio De PORTARIA SUVISA Nº 3207 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ENPI SEE a 2 Decreto nº 45394 de 02/10/2015; CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE Proc. Ne. E-08/001/102.594/2018 Art. 1º
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
    , alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20, e diante do exposto em Laudo Técnico de Engenheiro Agrônomo competente com a devida ART, autorizo e convalido a poda de limpeza de 01 (um) Jatobá conforme relatório técnico 034658883, localizado em área interna particular, à Rua Domingos Fernandes, 536 de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87 alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20. 6059.2021/0000397-1
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    de Carvalho Tereza Lanza, RG 59.649.813-90, como suplente; b) Pela Polícia Militar Ambiental, da Polícia Militar do Estado de São Paulo: Paulo Galvão Nogueira, RG 25.532.111-9, como titular, e Cristiano Bauer Bezerra, RG 27.773.390-X, como suplente; c) Pelo Exército Brasileiro: Lucas Soares Sousa, RG 36.563.857-8, como titular, e Márcio de Souza Araújo Lemos, RG 21.643.314-4, como suplente; d) Pela
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 4
    (EsPCEx). O pedido foi feito por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). De acordo com o parlamentar, a solicitação tem como objetivo possibilitar que mais jovens possam nutrir o sonho de se tornarem candidatos a oficiais do Exército Brasileiro. Atualmente, para pleitear uma vaga, é necessário possuir idade de, no mínimo, 17 anos e, no máximo, 22 anos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2020
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