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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/021909/2023; e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/016010/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
aos estabelecimentos abaixo mencionados: MÁRCIA FERNANDES LUCAS Presidente Id
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
SERVICOS LTDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
NOS TERMOS DO ITEM Il, ARTIGO 18 DO
DECRETO
Nº49.969
/08, PELA NÃO APRESENTAÇÃO CORRETA
DOS
DOCUMENTOS NO COMUNIQUE-SE. 6056.2022/0010792-6 SQUINCRA 0030000503212-1 347 OLIMPIA IMPORT, DISTRIB. E COM.
DE
OCULOS E ACESSORIOS LTDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFIRO. O
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo
nº
SEI-080001/029476/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
ao
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
: - INDEFERIDO O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
-
DE
BAIXO RISCO, CONSTANTE DO
DECRETO
Nº
57.298/16 ALTERADO - PELO
DECRETO
58.419/18, NOS TERMOS DO INCISO | DO ARTIGO 18 - DO
DECRETO
49969/08 QUE REGULAMENTOU A LEI 10205/86, EM - CONSONANCIA COM A LEI 16402/16 À VISTA DAS INFORMAÇÕES - DA UNIDADE
DE
LICENCIAMENTO
NÃO ATENDEU AO COMUNIQUE-SE 6036.2021/0001958-9 SQUINCRA 0005311800038-1 004