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  — Loteamento “Residencial Parque dos Antúrios”, Itatiba — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação. 04 — Expediente 199/21. Protocolo 15.348 — Loteamento “Jardim Paiol”, Pindamonhangaba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 229/2019 foi revalidado até 18/06/2023. 05 — Expediente 202/21. Protocolo 15.665
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  (A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011935-9 SQUINCRA 0003917300389-1 006 RISHO KOSSEI KAI DO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 0200125742-20 PARA RISHO KOSSEI KAI DO BRASIL, LOCALIZADO A R DOUTOR JOSE ESTEFNO, 40 - VILA MARIANA, PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
  registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0002461-9 NOTIFICAÇÃO Nº 114 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 15/03/2022 SUBPREFEITURA: SP-PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO PAROQUIA ASSUNÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  ANO XLVI - Nº 161 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 1 DE SETEMBRO DE 2020 22 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Art. 40 - O Comandante do CBA XI deverá criar rotinas administrativas, para instruir sobre a documentação básica dos processos pertinentes à homologação da habilitação e da revalidação e dar publicidade integral dos atos através de publicação em boletim interno da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
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  de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro (artigo 2º da Lei Estadual nº 6.459 de 2013). MI - Reavaliação para fins de Revalidação do título de Patrimônio Cultural Imaterial - “procedimentos voltados tanto para a identificação das transformações pelas quais o bem passou após o seu registro quanto para o diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021