10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

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  - Decisões: NÃO SEGUIMENTO, COMUNICAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA (art. 131-A do Regimento Interno) 04/05/2023 CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Processo TCE nº 102840-8/2015 - Decisão: ENCAMINHAMENTO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Processo TCE nº 110781-0/2013 - Decisões: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ld: 2476282 Presidência
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/05/2023
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  presos, quando em trânsito interno; f) conferir diariamente e manter atualizado o quadro da população carcerária; 9) providenciar o encaminhamento, ao Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, dos documentos relacionados com a situação processual dos presos; h) administrar a rouparia dos presos; i) organizar e manter atualizado o cadastro dos presos; j) registrar e fornecer
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
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  , realmente, entregá-lo na Unidade de destino. A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 105
  SIMPROC quando a Unidade remetente for, realmente, entregá-lo na Unidade de destino. A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. Nos termos do Art. 20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 43
  que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020