10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento

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  ambiente referido no Artigo 1º não emitem comprovante de tramitação, sendo o envio e o recebimento registrados automaticamente, não havendo a situação do processo em trânsito. Parágrafo Único - Caso o processo seja encaminhado para unidade incorreta, esta deverá devolvê-lo ao remetente, mediante solicitação ou de ofício. Artigo 11 - Na hipótese de indisponibilidade dos sistemas que compõem o ambiente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2020
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  , realmente, entregá-lo na Unidade de destino. A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2020
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  que passa a ter a seguinte reda o: s "Art.5º - A clínica que realizar a hemodiálise em trânsito deverá receber da clínica de origem o encaminhamento com todas as informações necessárias para a realização do procedimento." Edifício Lúcio Costa, 11 de outubro de 2023. Deputado VITOR JUNIOR MODIFICATIVA Nº 04 Modifique-se o Artigo 6º, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 6º Caberá à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 105
  SIMPROC quando a Unidade remetente for, realmente, entregá-lo na Unidade de destino. A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. Nos termos do Art. 20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2020
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  no texto vai haver a retirada de uma palavra. O SR. VITOR JÚNIOR - Na verdade, se mantém a essência da emenda aditiva do Deputado Flávio Serafini, mas se prendendo ao Código de Transporte Brasileiro de Trânsito e tira-se a palavra “Inmetro”, com isso possibilitando a veículos classificados, Deputado Filippe Poubel - a quem eu quero agradecer muito porque, se hoje tenho a possibilidade de aprovar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/10/2023