10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  de votos. PROCESSO ARTESP nº 027.616/2018. (Protocolo ARTESP nº 390.211/18). O presente Processo refere-se à NOT DOP 0045/18, emitida em desfavor da Concessionária Triângulo Do Sol Auto-Estradas S.A, para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração de infração administrativa consistente em não repor ou não substituir no prazo máximo de uma semana, tachas e tachões refletivos nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 10
  1801210000120220C000078, processo DSPM 58/2022, contrato DSPM 05/2022), para serviços de limpeza, asseio e conservação predial desta sede de que foi proferida decisão no dia 22/08/2023, nos autos do processo sancionatório 05/2023 — Protocolo180121.2023.02644.SADM, com aplicação de multa no valor de R$320,93 (trezentos e vinte reais e noventa e três centavos), publicada no Diário Oficial do dia 23/08/2023
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  /2022 PROCESSO ARTESP nº 030.421/2018. (Protocolo ARTESP nº 415.517/18). O presente processo refere-se a NOT DOP 0276/18, emitida em desfavor da Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - AUTOBAN, para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração de infração administrativa consistente em não cumprir os procedimentos técnicos, operacionais e administrativos descritos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 72
  Preto, SP, para conciliação do processo administrativo. Caso não haja o comparecimento ao atendimento ambiental, os benefícios referentes ao parcelamento da multa serão cancelados. Após 10 dias será publicado em Diário Oficial e contado 20 dias para interposição de defesa, o qual será encaminhado para a Comissão Regional de Julgamento para proferira decisão dos autos. São José do Rio Preto, 02-12
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  competência para servidor | disposição da Junta Comercial do Estado de São Paulo, através o empresárias, exceto por ações. ” ” habilitado a proferir decisões singulares no Escritório Regional | da Portaria de 01 de setembro de 2021, para prestar serviços Certidão de inteiro teor online - Sociedade por do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do | junto ao Escritório Regional de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021