10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não entrega dos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
  ) testemunhas por cada parte, sendo tal número decorrente da norma mencionada no parágrafo acima. Assim, realizando as oitivas das testemunhas apontadas pelo interessado acima do máximo legal, sem a demonstração das respectivas pertinência, causaria assimetria entre as partes. Entendo que as provas pertencem ao processo, sendo que as orais não diferem quanto a substância, assim a busca da verdade real é
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  , acerca da apuraçãodos seguintes fatos: 2. Por intermédio da Ata de Registro de preço nº 1801520000120220C00102.ARP00001, decorrente do pregão Eletrônico nº PR152/0008/22, e Processo nº 20220185741, para a entrega de 40 (quarenta) fardos de água mineral com gás, constante a nota deempenho SIAFISICO 2022NE00601 , e também 20 (vinte) fardos de água mineral com gás, conforme nota de empenho -SIAFISICO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  isso prejuízo ao Erário e ao interesse público, pois a não entrega do material ora licitado, acaba por prejudicar os trabalhos dos setores que viabilizam as compras com o dispêndio de tempo de vários funcionários envolvidos na realização da aquisição do certame, desta forma causando transtornos administrativos. 3.7. Na apuração do presente Processo Sancionatório, não se verificou indícios ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 111
  elaboração dos Planos de Trabalho, deverão importar na reabertura do prazo para entrega dos mesmos. 13.10. A Comissão de Seleção resolverá os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital, observadas as disposições legais e os princípios que regem a administração pública. 13.11. Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e de seus anexos, deverão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  Cereias Eireli, CNPJ: 24.744.074/0001-09, Inscr. Est. 268.019.906.110, situada na Avenida Rui Barbosa, 331, Bairro: Centro, na cidade de Colina - SP, que no prazo de 48 horas, a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, deverá entregar o item referente ao folheto descritivo anexo do Edital do Pregão Eletrônico 001/20CDPPF, Processo 07018/2020SAP, conforme Nota de Empenho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020