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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 74

serão encaminhadas para a análise Grupo de Trabalho Projetos e Investimentos (GT-PROJ) que fará uma avaliação da documentação, do enquadramento segundo os PDCs e do alinhamento da proposta de acordo com os objetivos do Plano de Bacia da UGRHI 08. $1º- ao final do processo de análise o GT-PROJ emitirá uma informação técnica que será encaminha às câmaras técnicas para ratificação. 82º a CT-PLAN fará

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17

realizar os serviços, mesmo após reiteradas notificações, conforme consubstanciado na Parte nº DSACG-001/301/22 e anexos (fls. 07/18) e na Parte nº DSACG-003/301/22 (fl. 19), incorrendo em inexecução parcial do contrato, o que ensejou a instauração deste processo; 1.3. em prestígio aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, insculpidos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, a

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104

, foi HOMOLOGADO o certame pelo dirigente da Unidade Gestora, e ADJUDICADO seu objeto conforme acima, para que surtam os efeitos legais. Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil Divisão de Transportes Processo Sancionatório nº 02/2021 e- Sanções nº 180120.2021.02279.SADM ref. DGP nº 507/2020 LUMIG LIMPEZA E SERV. GERAIS 04.831.233/0001-97 Despacho do Delegado. Em virtude da

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 29

do edital, enquadrando-se nos artigos 113, 114 do RILC e 49 da Lei n.º 8.666/93 Assegurado direito ao recurso em 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do artigo 109, |, “c” da Lei 8666/93, sem prejuízo de eventuais aplicação de sanções à licitante pela sua conduta no certame, a serem apuradas mediante o competente processo sancionatório. Processo disponível aos interessados

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18

» Prodesp 18 - São Paulo, 132 (151) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira, 19 de agosto de 2022 DESPACHOS DO AUDITOR MÁRCIO MARTINS DE CAMARGO ACÓRDÃOS DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA DESPACHOS DO AUDITOR MARCIO MARTINS DE CAMARGO PROCESSO: TC-000852-011-15 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste RESPONSÁVEL: José Cesar Montanari - Prefeito à época CONTRATADA: FBR

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022