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Diário Oficial
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processo 21.756/2019
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
informação da Auditora-Fiscal, DEFIRO o pedido para fazer constar a data de transação “29/11/
2019
” na DTI referente à guia de ITBI nº 54.094.256-1 e não como constou. Base legal: Artigo 2º, Inciso VI da Lei nº 11.154/1991 e Decreto nº 57.516/2016.
PROCESSO
: 6017.2019/0073190-7 ASSUNTO: Pedido de retificação de guia de recolhimento do ITBI-IV INTERESSADO: LUIS OTAVIO LUCENA NASCIMENTO COSTA SQL
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 18
11 - CONDENAÇÃO: 105331-712020 LEANDRO SAMPAIO MON| CGC 245012022 | “061.376.177-48 Vistos, relatados e discutidos estes autos, referentes a Contratações de Pes- 103526-9/
2019
[LEANDRO SAMPAIO MON] CGC 2452/2022 | 081.379.177-48 soal por Prazo Determinado celebradas pela Prefeitura Municipal de Sapucaia. TEIRO Considerando as irregularidades apuradas neste
processo
; 103672-9/2020 LEANDRO SAMPAIO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 213
terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (207) - 213 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 18.381/
2019
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL PARA A SINALIZAÇÃO VERTICAL” Considerando Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa SALUTI & CIA LTDA. — EPP
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 83
- Registro, Sexta-Parte em: 12-04-2004; - DINOEL PINTO DA SILVA, RG 13.212.009-4, Auxiliar de Saúde, Temporário, DRS XII - Registro, Sexta-Parte em: 22-042008. Despacho da Diretora Técnica Substituta, de 07-022020
Processo
SPDOC 1480684/
2019
— SANDRA KENNEDY VIANA, RG 23.116.166-9. Assunto: Desinclusão de Tempo de Serviço prestado em Atividade Privada. Referente à Certidão de Tempo de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 225
integralmente o saldo de crédito de imposto sobre a renda pago no exterior, registrado em 31 de dezembro de
2019
, até o ano de 2024. 15. Provisões e depósitos judiciais — (a) Práticas contábeis: (i) Provisões de ações judiciais de natureza tributária, cível, trabalhista e ambiental: A Companhia e suas controladas são partes envolvidas em
processos
em andamento de natureza tributária, cível, trabalhista