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  34 — SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2022 RESUMO DE NÃO HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 02/2022, divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/10/2022
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  Crédito Orçamentário, bem como a Liberação da Cota Financeira, está condicionada ao cumprimento dos atos administrativos disposto no artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, bem como a descentralização crédito será realizada por meio de Nota de Movimentação de Crédito - NC (art. 7º do Decreto Estadual nº 42.436/2010 - Atualmente Nota de Descentralização de Crédito - DC). Art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2022
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  , e em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15-07-2022, baixa a seguinte PORTARIA Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, baixada pela Portaria FCF Nº 786, de 11-08-2022, conforme segue: a) Camila de Oliveira
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2023
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  Funcional 1911820-1, como Gestor titular e o servidor Elias Conceição Magalhães, ID Funcional 5098832-8, como Gestor substituto do contrato mencionado no artigo primeiro, conforme disposto no Art. 4º do Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016. Art. 3º - Os trabalhos prestados pelos citados fiscais de contratação e pelos gestores do contrato não serão remunerados, sendo suas participações
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2023
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  - Em conformidade com o disposto na cláusula décima quarta, especialmente no item 14.4 do Contrato de Concessão, a qualquer tempo a Concessionária poderá solicitar ao Poder Concedente a revisão ou reajuste extraordinário dos valores das tarifas fixados nesta Resolução. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de maio de 2022. Belo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 30/04/2022