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  e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria ADC. PRE nº 331, de 01 de outubro de 2022, RESOLVE: CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/10/2023
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  RESOLUÇÃO SEDEERI Nº 47 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DESIGNA SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 10º, inciso Il e art. 11, incisos | e Il do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, Instrução Normativa AGE nº 41, de 26 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/03/2020
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  -Presidente conforme disposto no Artigo 8º, do Decreto nº 47.910 de 07 de abril de 2020. Art. 6º A Funed realizará o tratamento de dados, por meio de seus servidores, conforme orientação do representante do controlador e subordinação às suas decisões. Art. 7º Na Funed, os operadores, definidos como entidade distinta do controlador, pelos seus colaboradores e terceirizados, deverão atuar de acordo com
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/05/2022
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  comportamento íntegro em conformidade com a função e atribuição individual, com o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do Poder Executivo Estadual e com o código de conduta ética específico; V - fomentar a incorporação de valores éticos e a adoção de medidas e de instrumentos que promovam a conformidade com os normativos vigentes nas relações entre a Administração Pública
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 10/02/2023
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  2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art. 7º - Fica estabelecido o correio eletrônico aquisicoes dip(Dpmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022