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DO SECRETÁRIO DE 06.07.2023 PROMOVE “Post-Mortem”, com vigência a contar de 24 de abril de 2015, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM WALDECI QUEIROZ DA SILVA RG nº 50.695, do Quadro | (PermanenteQ-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso Ill, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/08/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 51

. Id: 2236415 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, . TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 02.01.2020 PROCESSO Nº E-26/007/57/2020/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$300.000,00, com fulcro no artigo 25

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 77

instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. PROCESSO Nº SEI-260008/005714/2022 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA, referente à aquisição de base de dados de medicamentos Micromedex, no valor de R$ 113.854,00, com fulcro no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/04/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65

-se, no mais, o disposto nos arts. 129, 130 e 131, todos da Lei Complementar Estadual 734/93. 82º - O requerimento de impugnação deverá ser instruído com todas as provas necessárias para demonstrar seus fundamentos. Art. 18 — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, inclusive a Resolução 510- PGJ-CGMP, de 12-07-2007. A- Subprocuradoria-Geral

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9

Geral de Proteção de Dados Pessoais e com garantia de alta disponibilidade que atenda de forma ampla às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (46209792). PROCESSO Nº SEI-120001/009995/2020 - RATIFICO com fulcro no artigo 24, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, a contratação direta por dispensa de licitação, em favor do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/02/2023