10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei federal n.º

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  . Id: 2399385 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 01.01.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/006861/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da MINHA BIBLIOTECA LTDA, OBJETO: Renovação de assinatura da base de dados, no valor de R$ 300.000,00 com fulcro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  (quatrocentos e sessenta mil novecentos e oitenta reais) conforme PAM 0080/2022, Proposta Detalhe e Termo de Referência. Id: 2439895 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 08.11.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/035154/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 61
  respectiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Ratifico, conforme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação, autorizado pelo Diretor Técnico Ill - GGDM/CAF, com fundamento no Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 193
  conforme Artigo 61 da Lei Federal n.º 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fica a empresa acima devidamente convocada para em até 03 (três) dias úteis assinar seu respectivo contrato, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, referente a aquisição de material de OPMES (implante de cardioversor desfibrilador implantável), no valor de R$ 32.385,00, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023