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Diário Oficial
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licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº 8.666/93
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
*PROCESSO
Nº
SEI-22/006/000001/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de
licitação
, para
os
efeitos do
art
. 26
da
Lei
nº
8.666
/
93
,
em
favor
da
COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04,
com
fulcro no
art
.
25
, caput do citado diploma legal, nos termos
da
autorização do
Ordenador
de Despesas. *PROCESSO
Nº
SEI-22/006/000003/2020 - RATIFICO a dispensa de
licitação
,
em
conformidade
com
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
JANEIRO DESPACHO DO
ORDENADOR
DE DESPESAS DE 04/05/2022 PROCESSO
Nº
SEI-220011/000717/2022 - RATIFICO a Inexigibilidade de
Licitação
,
em
conformidade
com
o
art
. 26
da
Lei
nº
8.666
/
93
, a favor
da
ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO
COMERCIAL
, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27,
com
base no
art
.
25
, inciso
Il
, c/c
art
. 13, inciso IV do supracitado diploma
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
),
em
favor
da
IMPRENSA
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à publicação de Matérias no Diário
Oficial
. *
Omitido
no D.O. de 16/12/2021. Id: 2365472 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 30.12.2021 PROC.
Nº
SEI-140001/001266/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de
licitação
com
fulcro no
art
.
25
,
Il
,
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
,
em
favor
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
fulcro no
artigo
25
, Inciso | do citado diploma legal, nos termos
da
instrução processual, na análise jurídica e na autorização do
Ordenador
de Despesas do HUPE. DE 18/05/2022 PROCESSO
Nº
SEI-260008/006011/2021 - RATIFICO a dispensa
da
licitação
,
em
conformidade
com
o
disposto no
artigo
26
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
,
em
favor
da
empresa
SENSEVIEW -
COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
licitação
,
em
conformidade
com
o
art
. 26
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
,
em
favor
da
AGUAS
DAS
AGULHAS NEGRAS S/A, no valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),
com
fulcro no
art
.
25
, CAPUT
da
supracitada
Lei
. PROCESSO SEI
Nº
E-09/4309/4000/2001 - RATIFICO a dispensa de
licitação
,
em
conformidade
com
o
art
. 26
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
,
em
favor
da
ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A