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  conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e Processo nº SEI-270057/000721/2020. PROCESSO Nº E-27/128/394/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, referente à DEA - 2019 com a prestação de serviços de atendimento de urgência, emergência e internações de curta permanência, em favor da empresa CLINERP - CLÍNICA DE VÍDEO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  $ 26.208,00 (vinte e seis mil duzentos e oito reais)., conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Id: 2485388 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 07/06/2023 PROCESSO Nº SEI-08/017/000677/2019 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 138/23, para aquisição do medicamento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 15.07.2021 PROC. Nº SEI-140012/000840/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇAO GETULIO VARGAS, no valor total de R$ 9.994,93 (nove mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  anteriormente ocuda por MARIA CRISTINA GAGLIANONE. Processo nº SEI560009/001536/2021. Id: 2307577 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 25/03/2021 *PROCESSO Nº SEI-260008/001922/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
  , no valor de R$ 2.759.310,31, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. PROCESSO Nº SEI-260008/010032/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa STOCK MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2021