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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidacão de Licença de Funcionamento
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
arquivamento do processo referido no Artigo 1º. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio
de
Janeiro, 27
de
fevereiro
de
2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2461192 PORTARIA SUVISA Nº 3634
DE
01
DE
MARÇO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
CARLA LACERDA DA SILVA LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI, respectivamente. Art. 2º - Esta
Deliberação
entrará em vigor na data
de
sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Rio
de
Janeiro, 10 julho
de
2023 LUIZ ANTONIO
DE
SOUZA TEIXEIRA JUNIOR CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
. nº: Sei-080001/010529/2021 |Atividade: Agência Transfusional.
Licença
: ba8/2021 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de
sua publicação. Rio
de
Janeiro, 08
de
julho
de
2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3316
DE
08
DE
JULHO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. Id: 2327691 A SUPERINTENDENTE
DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO ANO XLVI - Nº 035 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 20
DE
FEVEREIRO
DE
2020 PORTARIA Nº 3115
DE
17
DE
FEVEREIRO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45.239,
de
30/04/2015; e - o
Decreto
nº 45.394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos estabelecimentos abaixo mencionados