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Diário Oficial
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Revalidação Odontologia
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» Prodesp 20 - São Paulo, 66 (160) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 17 de agosto de 2021 A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE
REVALIDACAO
DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/08/2020 0000.2019/0041196-9 SQUINCRA 0013422800270-1 011 JEFFERSON DOMINGOS DOS SANTOS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
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requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
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; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. PROCESSO *6068.2022/0001477-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001665-9
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 66
: Contratação de pessoa jurídica para realizar treinamentos de pilotos de aeronaves de asas fixas, sendo: Treinamentos RECORRENTES, currículo de solo (teórico) e de voo em simulador de voo, realizado em centro de treinamento homologado pela ANAC para
REVALIDAÇÃO
de habilitações TIPO BE30 (aeronave King Air 300/350) de acordo com o preconizado na parte 61.215 (b) do RBAC 61, Emenda 13; Treinamento INICIAL
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artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo