10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  ninguém desejando fazer uso da palavra foi a presente lavrada por mim, Fábio Ferreira Menezes, presidente da CPL, que lida e achada conforme, segue assinada pelos demais membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, equipe técnica e licitantes. ATA DE SESSÃO PÚBLICA — CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  Objeto: Autoriza, em caráter excepcional, transferência de recursos financeiros para pagamento de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva UTI adulto tipo Il - Covid-19, conforme estabelecido na Portaria MS/GM-897, de 5-5-2021. Valor: R$ 6.240.000,00 (Portaria de autorização MS/ GM-431/2021) Data de Assinatura: 1º-7-2021. Termo Aditivo de Convênio Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-5-2012
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2021
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  , ARMÁRIOS, APARADORES E BANCADA, PARA A SEDE E UIS DO CPA/M-6. No impedimento legal do servidor indicado no subitem anterior, fica designado o Cap PM 964308-7 Alexandre Oliveira dos Anjos, para cumprir disposto no item 2 do presente documento. As atribuições do gestor do contrato são conforme segue: Verificar se a pessoa jurídica contratada está executando pessoalmente as obrigações, sem transferir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2023
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  DESTE COMUNIQUE-SE DEVEM SER APRESENTADAS PEÇAS GRÁFICAS EM FORMATO DWF PARA ANÁLISE DE SEL, PARA FINS DA CHANCELA ELETRÔNICA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SMUL-G/2019, EM ARQUIVOS INDIVIDUAIS." SECRETARIA - SVMA: 1. MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL (ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA); 2. CÓPIA DO IPTU; 3. CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO SOCIAL E ATA DA ASSEMBLEIA QUE DELIBEROU COMPETÊNCIAS (CÓPIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2020
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  processos de prestação de contas faz-se necessário que todos os atos administrativos estejam devidamente datados e assinados pelos servidores/autoridades competentes, conforme disposto no artigo 21, $ 1º da Lei Municipal nº 14.141/2006. 6. O responsável pelo adiantamento observe o disposto no item VII - Juntada de Documentos do Manual sobre Manuseio de Processos da Secretaria de Planejamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021