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  ), conforme ata às fls. 299 a 321. Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Retificação do D.O.E. de 10/05/2022 No Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência, datado de 06/03/2022, onde se lê: Protocolo DER nº 42061/2022, leia-se: Protocolo DER nº 420361/2022. DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIO PRETO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
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  , conforme material de apresentação, constante de fls. 25 a 47 e fls. 48 a 57. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes. DELIBERAÇÃO NORMATIVA 001/2022, de 18 de outubro de 2022 Dispõe sobre a regulamentação da Resolução SC-12, de 06/02/2015, que institui o instrumento do Lugar de Interesse Cultural O E. Colegiado do Condephaat, em sessão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
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  , técnicos de órgãos ou entidades para participarem da análise dos empreendimentos. $ 2º A CT-PLA poderá solicitar alteração técnica nos documentos que julgar pertinente. $3º A CT-PLA, em análise às solicitações apresentadas, terá poder para rejeitar as solicitações que não tenham cumprido as exigências desta Deliberação. 84º Para garantir a transparência e imparcialidade nas decisões das Câmaras
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
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  RETIFICAR o julgamento proferido anteriormente, tornando a empresa Forplan Comercial e Construtora Ltda. detentora no Lote 27 e reformulando o Parecer de Habilitação publicado no D.O.E. em 11/10/2023, conforme demonstrado abaixo: As empresas Construmedici Engenharia e Comercio Ltda. e Construtora Progredior Ltda., não revalidaram suas propostas para esse lote. Com base no subitem 5.1.4.1. do Edital
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2023
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  em 12.04.23, à fl. 103 do Processo DERSP-PRC-2023/02393. — VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 1.875.534,21 — REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, à fl. 17, no valor de R$ 21.727,29. - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (9.366,72) — PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 meses, a contar da 1º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2023