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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 248
  , a classificação será feita pela média geral dos candidatos empatados. 13.6. Em caso de empate, a banca examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: a) idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo dada preferência ao de idade mais elevada; b) melhor nota na prova de títulos; c) melhor média na prova
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 366
  Social (CTPS) física, Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Serão também aceitos digitalmente apenas a Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor, desde que o candidato apresente o documento DIRETAMENTE do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 114
  como a atualização periódica do mesmo, conforme sua validade; d) Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC, devendo a colação de grau já ter sido realizada até o último dia de pré-matrícula; i. Em caso de título outorgado por instituição de ensino superior estrangeira, este deverá estar revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição superior brasileira
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 325
  brasileiro: introdução e parte geral. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. Proc. 723-2022-FCHS-CF Edital 82-2022 — STGP-CF Acham-se abertas, nos termos do Despacho 412-2022-RUNESP de 17, publicado em 18-5-2022, e com base na Resolução UNESP 80-2018, as inscrições ao concurso 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO público de Provas e Títulos para contratação de 1 PROFESSOR COLABORADOR, por prazo determinado de 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
  serviço militar de que trata a Resolução CNRM nº 04/11, obrigatório ou voluntário, não abrange cursos ou treinamentos outros de formação de oficiais, oferecidos pelas Forças Armadas brasileiras e para os quais não há previsão legal para reserva de vagas em favor de candidatos aprovados em processos seletivos para Residência Médica. 7.9 - A não apresentação da documentação exigida para matrícula, nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022