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  DO ESTADO COMANDO GERAL Diretoria de Logística UGE 180.180 — DIRETORIA DE LOGÍSTICA SEÇÃO DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO DL-010/13/23. Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Diretoria de Logística. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-180/0041/22 PROCESSO Nº 20220375423 Parecer Jurídico CJ/PM nº 010/2016 de 27/09/2016 — Revalidado pelo Parecer Cota CJ/PM nº SubgCons nº 104/2018, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  certificados: 01 — Expediente 70/22. Protocolo 14.519 — Loteamento “Jardim Brasil II”, Nova Odessa — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. O Certificado nº 462/2016 foi revalidado até 31/05/2024. 02 — Expediente 92/22. Protocolo 15.039 — Loteamento “Recanto dos Jequitibás”, Saltinho — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 10
  novos produtos, s er cientifico ou tecnoldgico ou o desenvolvimento de rVigOs OU processos. inciso VI, do Decreto Estadual n° 47.442/2018. 3 | Lei de criago ou autorizagio Copia da lei de autorizagaio da empresa estatal independent. JAté 0 término do mandato diteragbes no petiodo Apés o encerramento da validade do documento, o parceiro/convenente deverd apresentar as alteracdes realiCépia do
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
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  GERAIS DE USO HUMANO, a serem utilizados no Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2. Destarte, após análise minudenciada daquilo que foi produzido nos autos, em especial do contido na Ata da Sessão Pública juntada nos autos, bem como em conformidade com o previsto na Lei Federal 10.520/02, no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e no artigo 3º, inciso VII, do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2022
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  Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria Estadual da Habitação. 08 — Expediente 544/20. Protocolo 14.876 — Loteamento “Altos da Cidade”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 393/2018 foi revalidado até 13-11-2022. 09 — Expediente 545/20. Protocolo 14.875 — Loteamento “Novo Horizonte”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020