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Diário Oficial
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revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
14/02/2022. SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE | SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3415
DE
03
DE
MARÇO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
registro vencido. ” LEIA-SE: "6.6.1.2. Estando o registro vencido, o Licitante
deverá
apresentar cópia e legível da solicitação
de
sua
revalidação
acompanhada
de
cópia do registro vencido.” ONDE SE LÊ: "10.2.3.4. Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento das
Licenças
de
funcionamento dos subitens 10.3.3.2 e 10.3.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
ANO XLVI - Nº 108 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 18
DE
JUNHO
DE
2020 12 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO Secretaria
de
Estado
de
Saúde SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SES Nº 2047
DE
08
DE
JUNHO
DE
2020 PRORROGA, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS. O PRAZO PARA
REVALIDAÇÃO
DA
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/98. Id: 2471680 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3656
DE
13
DE
ABRIL
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
de
01/02/1996 a 06/02/2001. CONCEDO 03 (três) meses
de
licença
especial
de
acordo com o período acima. *Republicado por incorreção no original, publicado em D.O.
de
29/05/2001. SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA - A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3539
DE
14
DE
SETEMBRO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO