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Diário Oficial
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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
6068.2022/0003098-8 NOTIFICAÇÃO Nº 0128 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 05/04/2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA PRESBITERIANA
DE
VILA PRUDENTE Endereço: RUA CANANEIA, 191 - VILA PRUDENTE S.Q.L./INCRA: 100.042.0025-9 SÃO PAULO - SP - CEP: 03132-040 GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO PAULO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
Vigilância Sanitária Id: 2355421 PORTARIA SUVISA Nº 3385
DE
18
DE
NOVEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026258/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
quarta-feira, 3
de
junho
de
2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (105) - 41 Urupês — SP. Solicitação
de
Revalidação
do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 04 — Expediente 913/19. Protocolo 15.211 — Loteamento “Residencial Costa Home”, Araçatuba — SP. Solicitação
de
Substituição do Projeto
de
Esgoto. O novo projeto foi aprovado pela Companhia Ambiental do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
— Loteamento “Residencial Parque dos Antúrios”, Itatiba — SP. Solicitação
de
Alteração
de
Condicionante. O pedido foi
deferido
pela Secretaria da Habitação. 04 — Expediente 199/21. Protocolo 15.348 — Loteamento “Jardim Paiol”, Pindamonhangaba — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado nº 229/2019 foi
revalidado
até 18/06/2023. 05 — Expediente 202/21. Protocolo 15.665
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
adotado nos procedimentos
de
análise do ICMS Patrimônio Cultural. HIT. O processo
de
registro contempla a
revalidação
do título
de
patrimônio cultural imaterial, a qual será feita pelo menos a cada 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos Livros
de
Registro. A documentação a ser enviada nafase
de
elaboração do Relatório
de
Revalidação
,para efeito
de
pontuação, constará d 1 Relatório
de