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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 125
  Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/11/2021 PROCESSO Nº SEI-390001/000474/2021 - Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 21/12/2021 PROCESSO Nº SEI-150001/012523/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 129
  do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  10.08.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000064/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. ld: 2333541 Procuradoria Geral do Estado DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 10.08.2021 PROC. Nº SEI-140001/001266/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, Il, da Lei Federal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 57
  submeter tal pleito ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para análise e decisão. 5. DO PRAZO DE EXECUÇÃO 5.1. As entidades privadas sem fins lucrativos contratadas por intermédio deste edital de chamada pública terão 8 (oito) meses para execução do objeto contratado, a contar da data da assinatura dos respectivos contratos, em estrita conformidade com suas
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
  /2023, Silvia Rafaela Souza Torrezan Hilal, matr. 8019, do cargo de Oficial de Promotoria |, do QPMPESP. Diretoria Geral Portarias do Diretor-Geral de 25-4-2023 Concedendo a Aleandro Lirio dos Santos, matr. 9048, Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, nos termos do art. 202, da L. 10.261/68, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos ou remuneração, pelo prazo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2023