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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de placas particulares marinha do brasil comando
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47
SEI-030034/000316/2020 Onde se lê: PORTARIA CGE/CORREG Nº 09
DE
18
DE
JANEIRO
DE
2021 Leia-se: PORTARIA CGE/CORREG Nº 093
DE
18
DE
JANEIRO
DE
2021 ld: 2297687 Gabinete
de
Segurança Institucional
do
Governo GABINETE
DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHOS
DO
SECRETÁRIO
DE
08.02.2021 Processo nº SEI-350099/000070/2021 -
Revalidação
de
Placas
Particulares
- SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 11
/2020 Propõe um voto
de
congratulações
com
o estudante Arthur Baptistella Garcia, pelo resultado alcançado durante o Concurso
de
Redação Cisne Branco Branco, realizado pela
Marinha
do
Brasil
. 67/2020 Propõe um voto
de
congratulações
com
o estudante Kelferson Gonzaga Simões, pelo resultado obtido no Concurso
de
Redação Cisne Branco, realizado pela
Marinha
do
Brasil
. 68/2020 Propõe um voto
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
públicos
dos
particulares
. O Estado reconhece e
declara
como
terras
do
domínio
particular
, independentemente
de
legitimação ou
revalidaçã
a) as adquiridas
de
acordo
com
a Lei 601,
de
18
de
setembro
de
1850,
Decreto
1.318,
de
30
de
janeiro
de
1854, e outras leis,
decretos
e concessões
de
caráter federal; b) as alienadas, concedidas ou
como
tais reconhecidas pelo Estado; c) as assim
declaradas
por
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1
de
ampliar a área originalmente tombada e protegida pelo INEPAC, conectando esta ao novo gradiente
de
proteção cultural e ambiental instituído após à ampliação
do
Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET) e, principalmente,
com
a constituição da Reserva Extrativista
Marinha
de
Itaipu (RESEX). Considerando que a Lei Estadual n. 7.790/2017
declarou
as
comunidades
de
pesca
do
Estado
do
Rio
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
. Em três oportunidades, estive
com
o
comandante
-geral da
Marinha
, em
Brasília
.
Desde
a sua passagem
de
comando
do
então almirante Ilques. Inclusive,
com
outras visitas técnicas, diplomáticas e institucionais que eu fiz,
como
membro da
Comissão
de
Relações Internacionais, e institucionais, da Assembleia Legislativa
com
a
Marinha
do
Brasil
. Inclusive,
com
apoio à Missão Antártica. Estive no
Comando