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  NAO APRESENTAR MATRICULA - DECRETO 48172/07; 176,96 23.079,13 11.062,76 11.539,56 11.539,56 176,96 35-003.606-3 o 834 ALEX LUIS DA SILVA RUA ENG JOSE BUENO BICALHO, S/N JD TROPICAL FALTA DE REVALIDACAO; 35-003.604-7 o 834 ALEX SANDRO DA SILVA HIRANO - MEI R ENG JOSE BUENO BICALHO, S/N JD TROPICAL FALTA DE REVALIDACAO; 35-003.717-5 o 834 ALEXANDRO OLIVEIRA SANTANA RUA FLORENCIO CARPI, S/N JD
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Legislativo - Balanço Geral do Estado > Pag. 183
  de uso sustentável estaduais, por meio de conservação, ampliação e recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; fomento à geração de alternativas de trabalho e renda; reforço da fiscalização; regularização fundiária; elaboração e implantação de planos de manejo; criação de novas áreas e apoio a criação e gestão de reservas particulares do patrimônio natural — RPPN. No
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 09/02/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000024/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2457413 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 973 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNA GESTOR E CONSTITUI COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 18
  Ambiental Marinha do Litoral Norte - APAMLN Assunto: Chamamento público da APAMLN para o cadastramento de embarcações operadoras de turismo náutico comercial na Ilha das Couves, Ubatuba/SP EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 86/2023 A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo — Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, por seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  /10/2020. Id: 2312618 DIGA NÃO ÀS DROGAS “ eee | documento w imprensa RIO DE JANEIRO assinado Oficia RNA digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 26.04.2021 PROCESSO Nº SEI-E-39/002/25/2019 - Desvinculação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2021