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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 194 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 18 DE OUTUBRO DE 2022 35 PROCESSO Nº SEI-210071/000770/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000768/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  , alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 66/2018 - Pregão Eletrônico 39/2018 da 1º BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR/ COMANDO DO EXÉRCITO, celebrada com a empresa BRUNO DIGITAL COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.811.718/000187,?para a aquisição de 10 unidades de notebooks
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2020
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  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 29/03/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000066/2023 Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2468378 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 31.03.2023 PROCESSO Nº SEI-390001
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 22
  de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Processo: - SEDUC SEI 015.00154121/2023-05 Interessado: E.E. EXÉRCITO BRASILEIRO — PDDE/2019/ EDUCAÇÃO BÁSICA/DER LESTE 4 Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epigrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 46
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB, aprovado SABESP. 06 — Expediente 327/23. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB. 07 — Expediente 329/23. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. CETESB informa não ser necessária a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023