buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento

Pesquisas relacionadas: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento a revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento o revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento id
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3602 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029225/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
    SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3636 DE 08 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/004923/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 104
    SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3205 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI 080001/023199/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
    , 29 de abril de 2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Secretaria de Estado de Saúde PORTARIA SUVISA Nº 3280 DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/009095/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/05/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/019798/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/08/2023
Ir para a página: 1 19 20 21 22 23 100