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ANO XLVI - Nº 108 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 18 DE JUNHO DE 2020 12 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SES Nº 2047 DE 08 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS. O PRAZO PARA REVALIDAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/06/2020
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), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/98. Id: 2471680 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3656 DE 13 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/04/2023
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de 01/02/1996 a 06/02/2001. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial de acordo com o período acima. *Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 29/05/2001. SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA - A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3539 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2022
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DE 2023 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/011084/2023, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3668 de 26/04/2023, publicada

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/06/2023
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Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2400099 PORTARIA SUVISA Nº 3474 DE 08 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/011781/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/06/2022