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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
somente poderá ser apresentada por proprietário ou possuidor
de
imóvel não construído (terrenos ou excesso
de
área) com área
de
terreno igual ou superior a 500 m? e afetado pela
supressão
do limite
de
diferença nominal
para
lançamentos
de
IPTU a
partir
do exercício 2016, limite este estabelecido nos incisos | e II do “caput” do artigo 9º
da
Lei nº 15.889,
de
2013, em
decorrência
do disposto no 8
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
MINERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAASSUNTO: ALVARÁ
DE
APROVAÇÃO
DE
EDIFICAÇÃO NOVA
DESPACHO
DOCUMENTAL 1. À vista
da
apresentação
de
protocolo do pedido
de
apostilamento e
revalidação
de
Alvará
de
Aprovação
de
Edificação Nova,
para
supressão
de
erro material, nos termos do artigo 68
da
Lei 16.642/17: REVIGORO, o Alvará
de
Aprovação
de
Edificação Nova nº 2022/00175-00, publicado em 11/01/2022
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 46
foi arquivado requerimento
de
Autorização
para
Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: “Agropecuária Figueiredo Ltda./Fazenda Barreiro, Gleba 01 e 02 - CNPJ nº. **.075.720/++.**,
Supressão
da
cobertura vegetal nativa,
para
uso alternativo do solo, Unaí/MG, PA nº. 2100.01.0026173/2022-80,
data
da
decisão
:
28
/09/2022. (a) Marcos Roberto Batista Guimarãs Supervisor Regional URFBio
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 510
Coordenação
de
Programas e Projetos as fls. 92,
da
Autorização
da
Secretaria Executiva
de
fls. 94 e do
parecer
da
Consultoria Jurídica
de
fls. 124/132, que indicam a ausência
de
impedimentos legais,
AUTORIZO
: 1. O reajuste contratual no percentual
de
9,92% (IPCA acumulado do período
de
fevereiro
de
2021 a janeiro
de
2022), com vigência a
partir
de
13/03/2022; 2. A prorrogação do contrato celebrado entre o
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 43
público que foram indeferidos os requerimentos
de
Autorização
para
Intervenção Ambiental, dos processos abaixo identificados: *Wesley Barbosa
de
Freitas/Fazenda Córrego do Barreiro CPF 710.610.706-97, Intervenção com
supressão
de
cobertura vegetal nativa em APP, Cachoeira Dourada/MG - Processo Nº 2100.01.0011007/2022-
28
, em: 30/05/2022. *Ball Embalagens Ltda'Fazenda São Bento
da
Ressaca - CNPJ