10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

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  alargamento de calçadas quando: a) o aumento da área construída for inferior a 10% (dez por cento) da área construída computável existente; b) o aumento da taxa de ocupação for inferior a 10% (dez por cento) da taxa de ocupação existente; SIMPROC SAO No ZA A io o ATO PROCESSOS EM TRÂNSITO * O encaminhamento do processo só deve ser registrado no SIMPROC quando a Unidade remetente for, realmente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
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  PROCESSOS EM TRÂNSITO IMPORTANTE LEMBRAR * O encaminhamento do processo só deve ser registrado no SIMPROC quando a Unidade remetente for, realmente, entregá-lo na Unidade de destino. e A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. e Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2020
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  responsáveis com contas anuais julgadas irregulares. No caso de decisões advindas das Câmaras e do Pleno, as informações e os processos, com trânsito em julgado na instituição, serão encaminhados para a necessária inclusão na lista de inelegíveis. Já as decisões monocráticas lavradas pelos Auditores serão remetidas para a SDG sempre que contas anuais julgadas irregulares não forem objeto de recursos e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2020
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  O TRANSITO EM JULGADO, ENCAMINHE-SE COPIA DESTA SENTENCA A JUCESP PARA CUMPRIMENTO. DEVERAO SER EXTIRPADOS DA FICHA CADASTRAL OS ARQUIVAMENTOS 353.107/19-0 E 868.789/197, ORA SUSPENSOS, NIRE - 35231132939 - N. DA ALTERACAO: 740187/21-1 - ACTIVE GESTAO EM SAUDE LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME). NIRE - 35231145003 - N. DA ALTERACAO: 465102/21-9 - CHIHARA ATIVIDADES DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
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  ambiente referido no Artigo 1º não emitem comprovante de tramitação, sendo o envio e o recebimento registrados automaticamente, não havendo a situação do processo em trânsito. Parágrafo Único - Caso o processo seja encaminhado para unidade incorreta, esta deverá devolvê-lo ao remetente, mediante solicitação ou de ofício. Artigo 11 - Na hipótese de indisponibilidade dos sistemas que compõem o ambiente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2020