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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 40

Paulo, por intermédio do(a) ADMINISTRACAO DO CORPO DE BOMBEIROS, vem COMUNICAR William Soares de Lima - CNPJ: 26.680.848/0001-00, já qualificada no contrato número Contrato nº CCB056/421/20 e edital 199/0061/20, acerca da decisão proferida nos autos do processo Sancionatório nº 004/421/22: - Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 12 mês(es), com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13

180.220 — CMed DESPACHO Nº CMed-024/543/23 Processo Sancionatório nº CMed-011/543/22 1. Considerando que a empresa contratada PALMA E NOGUEIRA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.995.995/0001-70, apresentou recurso administrativo referente ao Processo Sancionatório nº CMed011/543/22, o qual se encontra em trâmite, entendo presentes razões de interesse público, recebo-o com os

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 87

ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 040.417/2020 - Protocolo 503.449/20). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0007/20, e que seja imposta à V.C.R. S/A a pena de Multa, conforme Tipificação 1. Pavimento Flexível, Item 1, Grupo |, Nível F

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35

multa contratual, nos termos do artigo 86 da Lei Federal 8.666/93, combinado com o artigo 5º, |, c/c o artigo 7º, IV, ambos da Resolução SSP 333/05, imposta nos autos do Processo Sancionatório CPAM6-012/11/18, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo 53, Volume 130, Caderno Executivo |, página 72, de 18-03-2020. 2. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para apresentação de recurso

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 72

supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: 024.00063012/2023-62 Contrato: 2023NE00754 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CIPROFLOXACINO 500MG. Empresa: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 11.034.934/0001-60 Inadimplemento

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2023