10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 87
  Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15-07-2022, designa os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques da FACULDADE DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, referente a aquisição de material de OPMES para o Serviço de Cirurgia Cardíaca, no valor de R$ 642.798,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  -260008/010730/2022 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., referente a aquisição de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, no valor de R$ 32.595,00, com fulcro no artigo 25, Inciso | do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
  DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 1733/1990 e o contido no processo nº SEI170004/000169/2022. CONSIDERANDO: - a necessidade de aprimorar e simplificar a comunicação com os cidadãos, bem como promover transparência dos seus serviços; - o disposto no art. 7º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  287 de 04/12/79. Id: 2480761 Secretaria de Estado de Governo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO Nº SEI-150001/009807/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com fulcro no art. 24
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2023