10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 212
  $ 59.601,24 e homologa o procedimento DLC Nº 9273/2020. Sumaré, 02 de SETEMBRO de 2020 PAULO ROGÉRIO TOSTA, SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para locação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 155
  atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para pedido de FISIOTERAPIA COM RPG, para atender demanda judicial, junto à empresa: CANOVA FISIOTERAPIA LTDA, no valor de R$ 1.536,00 e homologa o processo DLC nº 7964/2020. Sumaré, 18 de agosto de 2020. PAULO ROGÉRIO TOSTA — SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 202
  LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para contratação emergencial de empresa especializada para implantação de PDC (Data Center Privado), junto à empresa DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 344
  contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Promoção Social e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 2481/2022, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, considera-se RATIFICADO a ABERTURA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 471
  LICITAÇÃO Nº 015/2023 EXTRATO - RATIFICAÇÃO — Artigo 26, da Lei 8.666/93. 1. É dispensável a licitação para as despesas abaixo especificadas, devidamente justificadas, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. CONTRATADA: MONT AZUL MONTAGEM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2023