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  do ordenador de despesa. PROCESSO Nº SEI-260007/021457/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da METALMAG PRODUTOS MAGNÉTICOS LTDA, OBJETO: Serviço de usinagem de 04 levantadores magnéticos com capacidade de 250 KGF atender a UERJ, no valor de R$13.800,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2022
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  centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. PROCESSO Nº SEI-27/132/000820/2019 - RATIFICO a despesa, referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de material de limpeza para a Diretoria de Socorro de Emergência (DSE), do CBMERJ, em favor da C.G. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP., no valor de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/05/2020
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  ativos da LOTERJ, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. *PROCESSO Nº SEI-150162/000004/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA. CNPJ 60.444. 437/0001-46, cujo objeto é a despesa com fornecimento de energia elétrica para a LOTERJ, com
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/01/2023
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  face do julgamento e classificação das propostas comerciais apresentadas na licitação em referência. O prazo legal para apresentação de impugnação inicia-se a contar 21/11/2022, nos termos do 8 3º do art.109 da Lei Federal nº 8.666/93. O Processo SEI nº 7910.2022/0000508-7 encontra-se disponível para consulta, mediante solicitação da chave de acesso através do e-mail licitaçõesQspobras.sp.gov.br
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2022
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  Natureza da Despesa 3390.92.20, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2362579 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17/12/2021 PROCESSO Nº SEI-220011/002148/2021 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor das ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, no valor de R$ 12.000 (doze mil reais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/12/2021