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  $ 8.511,11); 100 - TRIÊNIO 60% (5.106,67); 1010 INCORP CARGO EM COMISSÃO LEI 530/82 - R$ 150,00; 1530 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (LEI 6.101/2011) - R$ 210,00. Processo nº SEI-070002/000659/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da PROLAGOS SIA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 22
  que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos | a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 18/07/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2023
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  RIBEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 06.10.2021 PROCESSO Nº SEI-260009/002960/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EPPENDORF DO BRASIL LTDA.,no valor de R$ 53.671,70 (cinquenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 44
  DESPACHOS DO REITOR DE 02.08.2021 PROCESSO Nº SEI-260007/008463/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da IMMUNO ERICAN CORPORATION, no valor de R$ 8.689,55 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas. DE 28.07.2021 PROCESSO Nº SEI-260007/9246/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 75
  competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente a decisão da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2022