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  , independente se solicitados esclarecimentos/correções nesse comunique-se ou não, em sumário indeferimento. Com base no Paragrafo Único do Art. 106 do Decreto 57.776/2017 e RESOLUÇÃO/CEUSO/127/2018, não serão emitidos demais comunicações nesta instância além do presente , devendo o atendimento deste ser realizado de forma integral, com a apresentação das peças gráficas (desenhos) de forma técnica e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 116
  RIO PRETO DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 Despacho do Diretor, de 26/10/2022 Protocolo: DERSP-PRC-2022/05336 Interessado: AMAURI MARTINS RUIZ Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 331
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 61
  .txt” DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 Despacho do Diretor, de 03-10-2023 Processo SEI: 139.00025772/2023-57 Interessado:JRVinhola Administração de Bens Ltda e Outros, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a rodovia Estrada: Rodovia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 32
  , em nome de JOSE DE JESUS BRITO E OUTROS, ONDE SE LEU: que faz(em) jus à “inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal"; LEIA-SE CORRETAMENTE: à “inclusão do valor da parte fixa (50%) do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2020
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  de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg; - O Parecer Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde; RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 400 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/07/2021