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    entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER nº 2253248/2020) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Retificação da Publicação no DOE de 12/11/2022 — página 80 Onde se lê: Consórcio Magterra — TCL 16.424-5 Leia-se: Consórcio Magterra — TCL 16.421-5 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO Nº DER/647100/2022 DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO Nº 0041/2022/SQA/DA Contrato
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 234
    vencedora do certame: Em razão da modificação acima mencionada, as datas do início do prazo para o envio das propostas e da abertura da sessão pública passarão a ser as seguintes: DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 25/10/2022 DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2022 HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:30 Pregoeiro(a): Emanuela Vieira de Mira Pregoeiro(a) suplente: Luzia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 123
    aceitará como válidas as expedidas até 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas. 2.3. - O Pregoeiro, a seu critério, poderá diligenciar para esclarecer dúvidas ou obter a confirmação do teor das declarações e comprovações elencadas no subitem 1.4 supra deste Edital, aplicando-se, em caso de falsidade, as sanções penais e administrativas pertinentes
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
    » Prodesp quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (8) - 61 Órgão e os respectivos membros da Equipe de Apoio da Comissão, designados pelo instrumento legal da Portaria nº 95/SMSUB/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03 e demais alterações, referente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 142
    Diário Oficial da União. 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) - Cópia de registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
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