10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Jucesp > Pag. 27
  : 04/10/2022. NIRE - 35123610841 - N. DA ALTERACAO: 0.410.737/22-7 - R.V. VENANCIO - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 27/09/2022. NIRE - 35123623668 - N. DA ALTERACAO: 0.604.974/22-0 - H. Y. TOYODA DE OLIVEIRA AUTOMOTIVO - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 19/09/2022. NIRE - 35123678985 - N. DA ALTERACAO: 0.604.967/22-6 - EDER FERNANDO LYRA - Alteração dos dados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 46
  deixou de atestar integralmente as disposições do art. 189 das Instruções nº 02/2016; e) ausência de identificação do órgão convenente nos documentos originais de despesas; f) descumprimento das informações de transparência exigidas pelo Comunicado SDG nº 16/2018.Notificados os partícipes, compareceram aos autos o município convenente e a conveniada, juntando esclarecimentos e documentos às fls. 64
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 191
  , a Unidade juntou no presente processo todos os elementos elencados nos incisos do artigo 1º do Decreto nº 40.320/95: | - caracterização da situação emergencial que autorize a dispensa: Conforme justificativa técnica, conforme anteriormente exposto às fls. 04/05 e 43/45, os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde são essenciais, diante dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  Lei 10.520 de 17/07/2002 e artigo 87, Il da Lei 8.666/93, além das demais cominações legais. Incorreu em mora conforme previsão da Portaria SHCFMB nº 085 de 23 de julho de 2019. Todo aquele que participa do certame licitatório fica sujeito às normas ali constantes. RATIFICO O PARECER DA AUTORIDADE COMPETENTE E APLICO A PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ R$ 66,25. Logística e Transportes DEPARTAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  SAMUEL KLEIN, CNP) 20.057.650/0001-80, com endereço à Rua dos Pinheiros, 1060 - 6º andar, Cj. 61, Pinheiros, São Paulo/SP, cumpriu as disposições da Resolução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/SFP-01, de 13 de dezembro de 2019, e Resolução SC-140, de 04 de junho de 2002, conforme demonstrado nos autos do Processo SCEC-PRC-2022/00395, expedidas para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022