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  produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local: Estrada SP-055 Trecho: Peruíbe/ltariri - Km: 363+500 m. - lado esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  justificativa técnica, fls. 85/86, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 90. — A vigência contratual passa a ser de 17 meses, a contar da assinatura do contrato em 30.06.22, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços, concluindo em 30.11.23. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 76 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
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  - Os documentos comprobatórios da revalidação do AVCB devem ser enviados à DRI, pelo diretor da unidade de ensino ou gestor(es) responsável(is) da administração central, no prazo estabelecido na instrução de serviços da DRI. Artigo 8º - Compete à DRI providenciar as avaliações técnicas das infraestruturas físicas dos imóveis utilizados pelo CEETEPS, a título de locações, renovações locatícias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
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  FINAL DO CONTRATO: R$ 16.070.426,47 — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo às fls. 47/49 do Protocolo, no valor de R$ (916.982,45) — REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 3.868.237,59. — PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1º Nota de Serviço datada de 15.09.11
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2023
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  SUMMER PARTICIPACOES LTDA DEFERIDO DEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONEAMENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14 2021-0.007.537-0 BRUNO FERREIRA DOS SANTOS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2021-0.007.538-8 ERBE INCORPORADORA 019 S.A. DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2021-0.007.542-6 JULIANA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2021