10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado decreto n

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 49
  Finanças - SOFISF. NOTAS EXPLICATIVAS: 1.AS RECEITAS SÃO ORIUNDAS DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, CF. ART. 4º - DECRETO Nº 49.399/08, AS DOS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO, BEM COMO AS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. 3. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS: TRANSF. DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM OBRAS: 1.CORREDOR MIBOI MIRIM DE R$ 2.811.073,15 (+) 2.CORREDOR INAJAR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
  atividades administrativas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. OBJETO DESTE TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste. ÍNDICE APLICADO: IPC / FIPE — Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas — 7,20 % FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, Xl e art. 65, 8 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 429
  , acontecerão de forma presencial na sede da Universidade Federal do Tocantins, em Palmas, ou por via remota. 1) Das Vagas: 8 (oito) vagas para o Curso de Mestrado Profissional. 2) Do Público Alvo: Enfermeiro graduado em curso superior reconhecido pelo MEC, ou realizado no exterior com validação certificada no Brasil (revalidado), que esteja no exercício da profissão na assistência ou gestão, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
  fevereiro de 2019, e com fundamento no art. 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Natividade da Serra, de acordo com os elementos em epígrafe. PROCESSO SH nº 656/02/2014 SPDOC nº SH/ 907629/2018 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Jaguariúna ASSUNTO: Convênio. Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 15
  VENTURA 4 08/08/2023 das 09h00 às 11h30 10/08/2023 das 13h00 às 15h30 317755 JACQUELINE RODRIGUES CECCHETTO 15 08/08/2023 das 13h00 às 15h30 10/08/2023 das 13h00 às 15h30 32666098 RAISSA DE OLIVEIRA CHAPPAZ. 16 08/08/2023 das 13h00 às 15h30 10/08/2023 das 13h00 às 15h30 em qualquer área do conhecimento, obtido em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, registrado ou revalidado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023