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  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (54) - 67 35-003.852-0 o 8,94 ANA APOLONIA FEITOSA RODRIGUES - MEI RUA ENG JOSE BUENO BICALHO, S/N JD TROPICAL FALTA DE REVALIDACAO DA MATRICULA; 35-003.827-9 o 8,94 ANTONIO ALVES DE SOUSA - MEI RUA MOISES DE CORENA, S/N C TIRADENTES FALTA DE REVALIDACAO DA MATRICULA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  /002/03/2020 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2232098 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/91/19 - Vinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/108/19 - Vinculação de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 16
  16 - São Paulo, 132 (34) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 revalidação. Agentes Públicos: Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos (arts. 39 a 41, CF) Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público. Cargo público: conceito e espécies; provimento; estabilidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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  , de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/001049/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2401955 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 20/06/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/000773/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 79
  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 29/03/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000066/2023 Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2468378 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 31.03.2023 PROCESSO Nº SEI-390001
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/04/2023