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  , como titular, e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/MMA, Hugo Américo Rubert Schaedler, Matrícula nº 1.512.541, como suplente; k) Pela Marinha do Brasil: Capitão de Fragata André Luis Abreu Castelo Soares, portador da ID-MB 590.200-2, como titular, e Capitão de Corveta João Evangelista do Sacramento Filho, portador da ID-MB 582.977-1, como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-150001/012550/2021 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-150001/012548/2021 - Vinculação de Placa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 12/07/2022 PROCESSO Nº SEI-360006/000240/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000578/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  mesmo diploma legal, objetivando o pagamento de despesa com a Anuidade do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, para o exercício de 2020, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Id: 2257299 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 24.06.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001006/2020 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  /002/03/2020 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2232098 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/91/19 - Vinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/108/19 - Vinculação de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2020